Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

OAB-SP critica maldades da MP 252

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais

Esta reforma tributária é a salvação?

Por Roberto Folgueral.

Como captar clientes na advocacia trabalhista em 2022

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CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.